Manaus/AM - Nos dias 30 e 31 de agosto, a partir das 18h,  o auditório da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), abre as portas para receber o IV Congresso Internacional Luso-brasileiro em Direito Processual e Constitucional, realizado pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Em sua quarta edição, o evento que já é considerado um dos mais importantes da cidade na área de Direito, abordará os temas ‘Direitos Fundamentais: ontem, hoje e amanhã’, assim como ‘Negócios Jurídicos, processuais e o devido processo legal’.

Dividido em dois dias de palestras, a programação já possui nomes confirmados como o da doutora especialista em Direito Público, Helena Pereira de Melo, do advogado constitucionalista e diretor do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Universidade do Porto, Paulo Ferreira da Cunha, além de Jorge Bacelar Gouveia, Diogo Duarte Campos, Arthur Mendes Lobo e Cássio André Borges.

Para a coordenadora da pós-graduação do Ciesa, Solange Holanda, esta é uma oportunidade única de estar diante de grandes juristas debatendo sobre assuntos da atualidade: “Nós trazemos importantes nomes do Direito para que não somente os alunos, mas os profissionais da cidade possam ter esse momento de interação e reflexão sobre os novos caminhos na profissão”.

Reconhecimento

Como uma forma de gratidão dos serviços prestados à sociedade, serão homenageados durante a cerimônia o professor doutor Paulo Ferreira da Cunha, o empresário Phelippe Daou Júnior e o escritor Abrahim Sena Baze. A entrega será feita pelo reitor do Ciesa, Luiz Antônio Campos.

Oficinas

Como um diferencial desta edição, serão oferecidas 12 oficinas para os congressistas, ministradas por juízes e mestres do Estado. A programação pode ser conferida no site da instituição.

Inscrições

As inscrições podem ser realizadas até o dia 30 de agosto pelo site do Ciesa ao valor de R$ 300 para profissionais e R$ 150 para estudantes.

Confira a programação:

QUINTA-FEIRA (30)

13h às 18h - Oficinas

18h - Abertura Palestras Internacionais / Nacionais                                                      

18h30    - Palestrante: Jorge Bacelar Gouveia                  

Universidade Nova de Lisboa – Portugal                          

Tema: Constituição e Processo Civil                    

19h10    - Palestrante: Giovanni Poggeschi                        

Università del Salento – Itália                

Tema: Povos indígenas, minorias e tutela ambiental

19h50    - Palestrante: Helena Pereira de Melo                              

Tribunal de Justiça do Amazonas

Tema: Idadismo:  discriminação em razão da idade                                      

20h30    Palestrantes: Arthur Mendes Lobo                      

Universidade do Paraná – Brasil                                                              

21h10    Encerramento e Sorteios                          

SEXTA-FEIRA (31)

13h às 18h - Oficinas

18h - Abertura Palestras Internacionais / Nacionais                                                                     

18h30 - Palestrante: Diego Campos Duarte

  Universidade de Coimbra – Portugal

Tema: Constituição e Processo Civil                                                     

19h10 - Palestrante: Paulo Ferreira da Cunha

Universidade de Porto – Portugal         

19h50 - Palestrante: Cassio André Borges

Tribunal de Justiça do Amazonas

Tema: Abstrativização da Fiscalização Constitucional Difusa                     

20h30 - Outorga de Títulos de Professor Emérito e Notório Saber                                           

21h10 - Encerramento e  Sorteios