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Aneel quer antecipar pagamento de empréstimo e reduzir contas de luz

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Foto: Reprodução

BRASÍLIA — A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) espera fechar ainda neste mês um acordo com uma série de bancos, e antecipar para 2019 o pagamento total de um empréstimobilionário embutido nas contas de luz. A negociação, se concretizada, permitiria um corte de 3% nas tarifas de energia para os consumidores no próximo ano e de 2% em 2020, revelou o diretor-geral do órgão, André Pepitone.

— Considerando que a gente já tem recursos para a quitação, essa é uma medida que irá beneficiar o consumidor e que vai ao encontro da modicidade tarifária. As tratativas estão em andamento. A gente tem a expectativa que o setor elétrico possa lograr êxito e entregar essa boa notícia para o consumidor — disse Pepitone, em entrevista ao GLOBO.

O empréstimo foi feito para ajudar as distribuidoras a pagar pela compra de energia ao longo de 2014, em meio a uma baixa histórica no volume dos reservatório das hidrelétricas, e evitar um reajuste muito elevado para os consumidores de uma só vez. A intenção, naquele momento, era diluir os valores ao longo dos anos. Os financiamentos foram tomados com um consórcio de bancos e somaram R$ 21 bilhões, em números da época, sem contar os juros.

Três operações foram acordadas — em abril e agosto de 2014 e fevereiro de 2015. Na época, ficou decidido que os valores necessário para quitar a dívida seriam repassados às tarifas entre novembro de 2015 a abril de 2020. A intenção da Aneel, agora, é antecipar a quitação do empréstimo e reduzir o montante a ser pago pelos consumidores. A dívida atual soma R$ 11 bilhões.

— A gente pretende quitar o empréstimo no terceiro trimestre de 2019, fruto de uma negociação com os bancos. Essa quitação tem potencial de redução das tarifas de 3% em 2019 e de 2% em 2020 — reforçou.

A conta de luz que chega na casa do consumidor é composta por outros itens, como compra de energia, uso de linhas de transmissão e subsídios que ajudam a bancar ações do governo. Por isso, a redução esperada pela Aneel com a renegociação do empréstimo vai ajudar a “amortecer” altas previstas para os outros itens.

Caso o consórcio de bancos não aceite a antecipação do pagamento empréstimo, a Aneel tem como alternativa resgatar uma garantia de R$ 4,2 bilhões em depósito, que teria um impacto positivo de cerca de 2,4% na conta de luz já em 2019, informou o diretor-geral.

— O efeito final depende de outros fatores. Com a antecipação do pagamento, queremos neutralizar o potencial impacto de outros itens. É um trabalho de desoneração — disse Pepitone.

O diretor-geral da Aneel aponta como principal preocupação do órgão reduzir as contas de luz para os consumidores, diante dos seguidos aumentos que ultrapassam a inflação — autorizados pela própria agência. Apenas os subsídios chegarão a R$ 20 bilhões neste ano, sendo que a maior parte desse valor é arrecadado nas tarifas.

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