A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu nesta quarta-feira (13) que os 13 envolvidos no desastre da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que haviam sido presos e liberados sejam presos novamente. No julgamento do mérito de 12 habeas corpus, um deles duplo, os desembargadores indeferiram os pedidos para revogação da prisão temporária.

Segundo o G1 Minas Gerais, o primeiro grupo, com três funcionários da Vale e dois da TUV Sud – empresa que atestou a segurança da barragem – foi preso dia 27 de janeiro e liberado no dia 05 de fevereiro. O segundo grupo, de oito funcionários da Vale, foi preso em 15 de fevereiro e solto no dia 27 do mesmo mês. Todas as solturas ocorreram por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No julgamento, as defesas argumentaram que os investigados estão colaborando com a força-tarefa, que investiga o rompimento – ocorrido em 25 de janeiro –, disseram ainda que os investigados estão à disposição da Justiça e que não há fundamentação para as prisões, que elas são desnecessárias e ilegais.

Já os desembargadores, que foram unânimes na decisão, argumentaram que houve elevada gravidade no delito, que as prisões são necessárias para o andamento do inquérito, a busca de esclarecimentos, a reunião de provas e visam assegurar resultados práticos para trabalho da força-tarefa.