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Volta a censura: Juízes do TRE encontram dificuldade em separar propaganda de informação


Por Raimundo de Holanda

20/08/2018 20h26 — em
Bastidores da Política



A Justiça Eleitoral vem acatando representação de partidos contra matérias jornalísticas que relatam ações de governo. A alegação  é de que se trata de propaganda. Na verdade  essa é uma forma velada de censura, com base numa lei arcaica, aplicada em período de eleições. Como se as ações de governo não fossem fato,  notícia, nem contemplasse interesses da sociedade. 

Há  uma grande dificuldades de juizes identificar o que é propaganda e  informação. O interesse público passa ao largo dessas decisões  que penalizam tanto os veículos de comunicação quanto os cidadãos - que deixam de checar se uma determinada obra, financiada com recursos públicos, foi ou não concluída e qual seu custo para o Estado ou o País. 

CANDIDATOS LIBERADOS

A  justiça eleitoral começou a liberar ontem os registros das coligações e dos candidatos ao governo. Omar Aziz saiu na frente dos adversários e já está quites para seguir em frente com a sua campanha eleitoral, sem nenhuma impugnação.

 DETALHAMENTO DE BENS

Cinco dias após o final do prazo para registro de candidaturas, a justiça eleitoral liberou ontem o detalhamento da declaração de bens dos candidatos. Com isso serão feitos ajustes que podem aumentar ou diminuir o valor dos bens declarados ao pedir o registro.

 FRAXE LDIERA IMPUGNAÇOES

Inelegível desde a eleição suplementar do ano passado, o deputado Abdala Fraxe sofreu nova impugnação ontem do registro de sua candidatura, pelo MP Eleitoral. Condenado por crime contra a ordem econômica e formação de cartel na venda de combustíveis no Amazonas.

FICHA SUJA

 O MP Eleitoral começou a aplicar a canetada ‘vermelha’ nas fichas dos candidatos, seguindo o velho jargão “dura lex sed lex”. O exemplo de Lula, que mesmo condenado e preso pediu registro de candidatura, tem muitos seguidores ‘fichas suja’ aqui no Amazonas.

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Muitos deles já caíram na malha fina do MPE, entre eles muitos conhecidos e outros novatos na política. Vai de candidato a vice-governador, a senador e deputados federal e estadual.

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Alguns bem conhecidos no ofício como o deputado Abdala Fraxe e o ex-prefeito de Barcelos José Ribamar Beleza, Sidney Leite e Hissa Abrahão. Tentaram dar o ‘pulo do gato’, mas caíram na rede.

BI COM NEGÃO

O deputado federal Pauderney Avelino (DEM) fez tudo para não dar certo, mas o  prefeito de Parintins, Bi Garcia (PSDB) acabou mesmo declarando apoio à reeleição do governador Amazonino Mendes (PDT).

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A decisão de Bi foi impactante pelo fato de Parintins ser hoje o segundo maior colégio eleitoral do Amazonas com  68.263 eleitores, à frente de  Itacoatiara (66.385), Manacapuru (66.014) e  Coari ( 50.320 eleitores).

BATATA QUENTE

Quem ficou com uma batata quente nas mãos para descascar foi o ex-vice-prefeito parintinense, Tony Medeiros, filiado ao PSD do senador Omar Aziz e que contava com o apoio de Bi Garcia em sua pretensão de retornar à Assembleia Legislativa nas eleições deste ano.

LEILÃO DE DISTRIBUIDORAS

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, suspendeu ontem a liminar que impedia a privatização de distribuidoras da Eletrobrás, previsto para 30 de agosto.

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Agora, devem ir à leilão as distribuidoras dos estados do Piauí, Alagoas, Acre, Rondônia e Amazonas.

HISSA CONTRA TODOS

Após ser chamado de ficha suja pelo Ministério Público Federal (MPF), o deputado e candidato a senador Hissa Abrahão (PDT) decidiu atacar o governador Amazonino Mendes (PDT), os senadores Eduardo Braga (MDB), Vanessa Grazziotin (PCdoB) e o deputado federal Alfredo Nascimento (PR) . Hissa diz que eles  são os responsáveis pela tentativa de impugnação da sua candidatura.  

 

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Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.