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Militares pedem reajuste salarial em troca de mudanças na Previdência

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Foto: Alexandre Manfrim/Ministério da Defesa

BRASÍLIA — O presidente eleitoJair Bolsonaro e o anunciado ministro da Economia, Paulo Guedes, receberam nessa semana da cúpula das Forças Armadas uma proposta de reforma da Previdência dos militares associada a um reajuste dos salários dos generais de mais alta patente. Este reajuste levaria a aumentos em cascata dos salários na hierarquia militar.

A proposta foi apresentada a Bolsonaro e Guedes durante agenda do presidente eleito no Ministério da Defesa e nos comandos das Forças Armadas. Os militares manifestaram que aprovariam as mudanças na Previdência, desde que, num mesmo projeto que trate do assunto, também sejam reajustados os salários do generalato.

Na primeira vez em Brasília após ser eleito presidente da República, Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército e que destinou postos-chave de seu governo a militares, priorizou em sua agenda encontros com a cúpula das Forças Armadas. Ele almoçou com o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, e com os comandantes de Exército, Aeronáutica e Marinha. Para isso, se deslocou até as sedes desses órgãos.

A proposta de reforma da Previdência dos militares, manifestada a Bolsonaro e Guedes, contempla os seguintes pontos: 1) ampliação do prazo de permanência dos militares na ativa — e, portanto, de contribuição — de 30 para 35 anos; 2) idade mínima para aposentadoria de 55 anos, para homens e mulheres; e 3) contribuição a ser paga também por cabos, soldados, alunos das escolas de formação militar e pensionistas.

Por outro lado, num mesmo projeto de lei que trate de eventual reforma da Previdência, a cúpula das Forças pede a especificação de aumento de salários aos generais de mais alto posto, com equiparação à remuneração de um ministro do Superior Tribunal Militar (STM).

O subsídio de um ministro do STM é de R$ 32 mil. No Supremo Tribunal Federal (STF), um ministro ganha R$ 33,7 mil, valor que será reajustado agora para R$ 39,2 mil, conforme aprovado ontem pelo Senado. Alguns ministros do STM recebem vantagens pessoais, o que eleva os salários para até R$ 36,5 mil.

Já um general de mais alta patente tem salário médio de R$ 26 mil. A remuneração de um militar é composta pelo soldo, que varia conforme o posto e a graduação, e por adicionais e gratificações, que variam conforme a habilitação obtida e as atividades especiais exercidas ao longo da carreira. Quanto mais avançado o posto, maior o soldo.

Os dispositivos legais que tratam da remuneração estabelecem uma proporcionalidade nesses soldos: um general quatro estrelas ganha uma quantia, um general três estrelas, esta quantia menos uma determinada porcentagem, e assim por diante. Os adicionais também seguem uma proporção: generais, 17% sobre o soldo; superiores, 14%; e assim sucessivamente.

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