Concurso público
Candidato ganha direito de nomeação após desistência de melhor classificado
Para candidatos aprovados fora do número de vagas previstas no edital ressurge o direito subjetivo à nomeação quando houver arbitrária...
5 anos atrás
Policial
Defesa de João de Deus desiste de habeas corpus no STF
A defesa do médium João de Deus protocolou nessa sexta-feira (11) à noite no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de desistência...
6 anos atrás
E ela não será favorável para o cliente
Senado aprova novas regras para quem desistir de imóvel na planta
BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta terça-feira o texto base do projeto que regulamenta o chamado distrato (quando o comprador desiste na compra...
6 anos atrás