BRASÍLIA - A União desembolsou R$ 4,06 bilhões para pagar dívidas não honradas por estados e municípios no ano passado. De acordo com o Tesouro Nacional, quase a totalidade dessa conta é do Rio, que assinou um acordo com o governo federal para adiar o pagamento da dívida e tentar recuperar as contas públicas do estado. Por causa da situação do Rio de Janeiro, o calote dos governos regionais cresceu 71% em 2017.

Segundo a secretaria, o estado do Rio de Janeiro é responsável por R$ 3,99 bilhões dos pagamentos feitos pela União no ano passado. Além de cobrir o calote do estado, o governo permitiu que o governo estadual pegasse novo empréstimo para tentar colocar as contas em dia. Foi com a operação de crédito que foi possível pagar salários atrasados de funcionários públicos.

Quando a União honra uma garantia, ela aciona as contragarantias previstas contratualmente para recuperação dos valores gastos, juros e multas. O governo federal bloqueia, por exemplo, cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ou interrompe o fluxo de outras receitas como as transferências de impostos sobre exportação. Até agora, só conseguiu reaver apenas R$ 5 milhões (0,6% do total) por meio da execução das contragarantias previstas nos contratos porque não exerceu esse direito sobre o Rio.

Além do Rio de Janeiro, também precisaram do dinheiro da União o governo de Roraima e a prefeitura de Natal. Os montantes são bem menores que o rombo das contas fluminenses: R$ 41,9 milhões e R$ 28,5 milhões, respectivamente.

O Tesouro Nacional também divulgou a lista de governos que estão proibidos de pegar novos empréstimos. Além da prefeitura de Natal, está o governo do Rio Grande do Norte, que está em crise fiscal. Pediu ajuda ao Ministério da Fazenda e teve a negativa da pasta.

Roraima e Sergipe também não podem fazer novas operações de crédito. E as prefeituras de Belford Roxo (RJ), Cachoeirinha (RS) e Chapecó (SC) constam na lista de proibidos.