Manaus/AM - Em entrevista à Record TV, na manhã desta quinta-feira (26/12), o governador do Amazonas, Wilson Lima, destacou o empenho do Governo do Estado, por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em acelerar o processo de licenciamento ambiental para a pavimentação da BR-319. Wilson Lima frisou que o Ipaam firmou um convênio com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), designando uma equipe técnica para compor o grupo de trabalho instituído para a condução do processo de licenciamento relativo ao trecho Porto Velho/ Manaus, da BR-319.

“O grande problema da BR-319, o grande entrave é a questão da licença ambiental no trecho do ‘meião’. Eu tenho conversado muito com o ministro do Meio Ambiente (Ricardo Salles) e o passo significativo que a gente deu, recentemente, foi um convênio firmado entre o Ibama e o Ipaam, para colaborar no avanço desses estudos para a liberação dessas licenças. A expectativa é que em 2020 a gente tenha essas licenças”, afirmou o governador.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quarta-feira (25/12), por meio das redes sociais, após conversa com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que o Governo Federal adotou medidas a curto e longo prazo para asfaltar a BR-319.

“Curto prazo: estamos acionando máquinas do contrato de manutenção para colocar rachão e brita e dar trafegabilidade nas áreas de atoleiro. Isso vai garantir o trânsito no inverno. Longo prazo: no primeiro trimestre de 2020 vou fazer a licitação para pavimentação dos primeiros 52 quilômetros. Enquanto isso estamos fazendo o projeto para os 405 quilômetros restantes. A licitação do projeto fizemos agora em dezembro. Enquanto fazemos o projeto, estamos trabalhando na licença ambiental. O presidente do Ibama (Eduardo Bim) selecionou uma equipe a dedo e está determinado a dar a licença. Com a licença, contrato a obra do trecho todo”, escreveu Bolsonaro.

Licenciamento 

O grupo de trabalho composto por colaboradores do Ibama e do Ipaam deve participar da análise dos documentos protocolados no licenciamento, análise de estudos de impacto ambiental, realização de vistorias, monitoramento ambiental e demais atividades.

O diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, explica que, embora a competência do licenciamento seja do Ibama, o instituto reuniu uma equipe para apresentar um exame técnico. “É um estudo sobre itens específicos da BR: fauna, flora, solo, que nós, que estamos no local, temos competência para fazer isso. Esse conjunto de informações chama-se Exame Técnico, e quem vai fazer é o Ipaam. É uma equipe de cinco pessoas, são várias gerências envolvidas. O Ipaam irá apoiar o Ibama a partir desse Exame Técnico”, pontuou Valente.