Produtora pede revisão de resultado de licitação após suspeita de irregularidade
Manaus/AM - A produtora amazonense Tessa Mídia, do Grupo Mídia Publicidades e Eventos Ltda, apresentou um recurso onde foi solicitada a revisão do resultado do pregão promovido pelo Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (CREF8), para a contratação de uma empresa especializada no desenvolvimento e criação de vídeos institucionais. A produtora foi inicialmente considerada vencedora, no entanto, foi desclassificada e substituída posteriormente pela empresa New Media Comércio e Serviços de Informática Ltda.
O recurso apresentado esclarece que foi solicitada a conferência das documentações pelas empresas concorrentes durante a primeira fase do certame, mas o pedido foi negado pelo pregoeiro. Na segunda fase, que consistia na apresentação de proposta de preço, a Tessa Mídia foi considerada vencedora por apresentar um valor quase um terço menor que o apresentado pela New Mídia, sendo as únicas duas empresas concorrentes no processo.
Após a divulgação do resultado, finalmente foi concedida a conferência das documentações e após ser apontado pelo pregoeiro e pela empresa New Media, foi constatado na produtora Tessa Mídia a ausência do documento de Balanço Patrimonial com averbação da JUCEA, o que resultou na desclassificação da empresa. No entanto, a Tessa Mídia reiterou que embora houvesse apenas uma cópia do Balanço Patrimonial, foi entregue o SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores) que substitui o balanço patrimonial e, portanto, a empresa do Grupo Mídia não poderia ser desabilitada.
Com a conferência das documentações concedida, a produtora realizou uma pesquisa e ainda identificou que a empresa New Media não possui atividades de produção de vídeos institucionais ou publicitários que corresponde ao vídeo institucional, embora esteja claro no edital que empresas cuja atividade principal não seja de produção de vídeos sejam desclassificadas do certame.
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