Obesidade
Soldado garante direito de fazer curso para cabo apesar de norma interna
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um soldado da Aeronáutica Brasileira ser matriculado no...
5 anos atrás
Brasil
Projeto prevê uso do serviço militar como título em concurso da PM
O Projeto de Lei 3907/19 autoriza praças das Forças Armadas a utilizar a experiência adquirida no exercício militar como títulos em provas de...
5 anos atrás
STJ decide
Graduados em medicina devem prestar serviço militar após formatura
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento ao recurso da União contra a sentença que julgou...
5 anos atrás
Brasil
Justiça impede União de fixar idade máxima em concursos para serviço militar temporário
Manaus/AM - A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para impedir que a União fixe idade máxima em seus concursos...
7 anos atrás
Amazonas
Médico recém formado pela Ufam não poderá ser convocado para serviço militar, decide Justiça Federal
O juiz Márcio André Lopes Cavalcante, da 3ª Vara Federal, concedeu liminar em mandado de segurança a Arlem César...
13 anos atrás