Justiça Itinerante oferece serviços de divórcios e pensão em Borba; confira
O Município de Borba recebe nesta semana os serviços da Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas. A ação de atendimento teve início na segunda-feira (22) e se estenderá até sábado (27), na Av. Silvério Nery, s/n.º, no Centro da cidade.
Com horário de atendimento das 8h às 12h e das 14h às 17h, os moradores podem usufruir dos serviços providenciando os documentos necessários, incluindo RG, CPF, comprovante de residência e outros documentos específicos, dependendo do tipo de caso.
A iniciativa visa facilitar processos legais, como divórcios consensuais, partilha de bens, guarda e pensão alimentícia. Com a ajuda da Justiça Itinerante, os residentes podem resolver tais questões de maneira rápida e eficaz, evitando longos procedimentos judiciais.
Além disso, o Núcleo oferece serviços relacionados aos Juizados Especiais Cíveis, abrangendo casos com valores de até 20 salários mínimos. Isso inclui a resolução de obrigações contratuais, danos materiais, cobranças diversas e problemas decorrentes de transações comerciais.
A unidade itinerante também está preparada para fornecer assistência e encaminhamentos relacionados a serviços de registro civil, como retificação de registros e registro tardio de nascimento.
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